AGERST realiza 6ª Consulta e Audiência Pública sobre Práticas de Governança

A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (AGERST) informa que realizará a 6ª Consulta Pública de 2025, que trata da Resolução sobre Práticas de Governança no âmbito de atuação da agência, em atendimento à Norma de Referência nº 4/2024 da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

A Consulta Pública está aberta de 6 a 27 de outubro de 2025, e os documentos estão disponíveis para consulta em nosso site. Durante esse período, sugestões e contribuições deverão ser encaminhadas por meio do Formulário específico, disponível no link da Consulta. O formulário pode ser enviado por e-mail para ouvidoria.agerst@santacruz.rs.gov.br ou entregue pessoalmente no Protocolo da AGERST (Avenida João Pessoa, 815 – Bairro Universitário, Santa Cruz do Sul), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Além disso, será realizada uma Audiência Pública no dia 4 de novembro de 2025, às 10h, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul (Rua Fernando Abott, nº 940), com o objetivo de coletar informações e contribuições que possam aperfeiçoar a proposta de resolução e fortalecer as práticas de governança regulatória da agência.

A AGERST reforça que as consultas e audiências públicas são instrumentos fundamentais para garantir transparência, diálogo e participação social no processo regulatório, permitindo que cidadãos, entidades e prestadores de serviço contribuam para o aprimoramento das políticas públicas e da gestão dos serviços essenciais do município.