Agenda Regulatória AGERST 2025

Agenda Regulatória AGERST 2024 Relatório de Conclusão da Agenda Regulatória AGERST 2024

I – pelo Poder Executivo: a) Titular: José Luiz Juruena – Engenheiro civil; b) Suplente: Jorge Luiz Rodrigues Marques – Engenheiro mecânico. II – pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – (CREA-RS), inspetoria de Santa Cruz do Sul: a) Titular: Fábio Roberto Azevedo – Engenheiro eletricista; b) Suplente: Zeferino Ario Hostyn Sabbi III – pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC), unidade de Santa Cruz do Sul: a) Titular: Ernani Baier – Contador; b) Suplente: Mário Kist – Contador. IV – pela Associação das Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (ASSEMP): a) Titular: Astor José Grüner – Engenheiro civil. b) Suplente: Flávio Haas – Contador. V – pelos Consumidores dos Serviços Delegados: a) Titular: Marco Antonio Victor Simch – Contador; e b) Suplente: Geraldo Gottert. Presidente: Astor José Grüner Vice-presidente: Fábio Roberto Azevedo Tesoureiro: Marco Antônio Victor Simch

CRC-Executivo-Condecon CREA-ASSEMP 2023-2027 - CREA-ASSEMP

RESOLUÇÃO N° 55, de 12 de abril de 2023

Lei 9.316 – 28/06/2022 Lei 9536 – Altera a Lei 9316 (334.E) Lei 9.613 – 25/03/2024

Lei Orçamentária Anual Consolidada 2025 Lei Orçamentária Anual 2025 LDO – 2025

Planilha de Repasses de Taxas de Regulação 2024 LOA – 2024 Orçamento consolidado 2024 LDO – 2024

LOA 2023 Orçamento 2023 – Consolidado

Lei Nº 8.652, de 20 de julho de 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. Lei Nº 7.850, de 05 de outubro de 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. Lei Nº 6.866, de 23 de outubro de 2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC).

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município. 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015

Este arquivo contem as Diretrizes Orçamentárias, compreendendo: as prioridades e metas da administração; a estrutura, organização e diretrizes para a execução e alterações do orçamento do Município; as disposições relativas às despesas do Município com pessoal; as disposições sobre as alterações na legislação tributária do Município. 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015

Demonstrativo Contábil Resumo dos Resultados

Demonstrativo Contábil 2023 Resumo dos Resultados

Demonstrativo Contábil 2022

Poder Executivo – Administração Direta Poder Executivo – Administração Indireta (Agência Reguladora)

Poder Executivo – Administração Direta Poder Executivo – Administração Indireta (Agência Reguladora) Consolidado

Poder Executivo – Administração Direta Poder Executivo – Administração Indireta (Agência Reguladora) Consolidado

Poder Executivo – Administração Direta Poder Executivo – Administração Indireta (Agência Reguladora) Consolidado

Poder Executivo – Administração Direta Consolidado

Poder Executivo – Administração Direta Consolidado

Poder Executivo – Administração Direta Consolidado

Poder Executivo – Administração Direta Consolidado

Poder Executivo – Administração Direta Consolidado

SNIS CORSAN – Santa Cruz do Sul 2022 230715 – CORSAN – Santa Cruz do Sul 2020 230715 – CORSAN – Santa Cruz do Sul 2019