Question 1

PRIMEIRA REVISÃO ORDINÁRIA - ANO 2027 - CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 002/2023 (TAACC)

Accepted Answer

Em atendimento à Subcláusula 14.2.6 do Contrato de Concessão nº 002/2023 (TAACC), fica estabelecido o cronograma dos trabalhos (eventos e reuniões) constante no DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PRIMEIRA REVISÃO ORDINÁRIA (III – DO CRONOGRAMA DOS TRABALHOS), exarado no curso do Processo Administrativo nº 2026/336.

Question 2

ATENDIMENTO À NR 8/2024 DA ANA

Accepted Answer

Em cumprimento à NORMA DE REFERÊNCIA Nº 8/2024 da ANA, aprovada pela Resolução ANA N° 192/2024, a AGERST apresenta abaixo o relatório referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico e a sua situação quanto aos indicadores e metas progressivas para o acompanhamento da universalização.RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS QUE ADOTARAM EM SEUS PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO OS INDICADORES E METAS PROGRESSIVAS PARA O ACOMPANHAMENTO DA UNIVERSALIZAÇÃOAvaliação do cumprimento das metas de universalização para o Município de Santa Cruz do Sul, em atendimento ao Art. 31, § 2º, inciso V, da NR 8/2024 da ANA, e ao Art. 28, inciso V, da RESOLUÇÃO Nº 79, de 06 de agosto de 2025, da AGERST.ANO DE REFERÊNCIA 2024RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO Nº 01/2025ANO DE REFERÊNCIA 2025RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO Nº 01/2026

Question 3

ATENDIMENTO À NR 9/2024 DA ANA

Accepted Answer

Em cumprimento à NORMA DE REFERÊNCIA Nº 9/2024 da ANA, aprovada pela Resolução ANA N° 211/2024, a AGERST apresenta abaixo o relatório referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico e a sua situação quanto aos indicadores Nível I e suas respectivas metas progressivas.RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS QUE ADOTARAM EM SEUS PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO OS INDICADORES NÍVEL I E SUAS METAS PROGRESSIVAS.Avaliação operacional da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Santa Cruz do Sul, em atendimento ao Art. 27, inciso III, da NR 9/2024 da ANA, e ao Art. 27, inciso III, da RESOLUÇÃO Nº 88, de 14 de janeiro de 2026, da AGERSTANO DE REFERÊNCIA 2025

Question 4

Fluxo Regulatório Inicial - 2025

Accepted Answer

Documentos:

Question 5

Formas de atendimento da Corsan

Question 6

Contratos e Aditivos

Accepted Answer

Contrato Corsan

Termos Aditivos ao Contrato

Aditivo CORSAN/AEGEA

Question 7

Planos de Trabalho

Accepted Answer

2023

2022

Question 8

Convênio de Delegação

Accepted Answer

Convênio de Delegação

1º Termo Aditivo ao Convênio de Delegação

Question 9

Prestação de Contas

Accepted Answer

2022

Question 10

Tabelas Tarifárias

Accepted Answer

Tabela Tarifária

Histórico de Reajustes Tarifários

Revisão Tarifária

2019

Question 11

Reajustes Tarifários

Accepted Answer

2021

2020

Question 12

Regulamentação dos Serviços

Accepted Answer

Regulamentação dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Prestados pela Corsan

Minuta do Regulamento

Requerimento da Corsan

Voto Relator

Question 13

Serviço de Limpeza de Fossa Séptica

Accepted Answer

Serviço de Limpeza de Fossa Séptica, nas modalidades Sob Demanda e Programada

Minuta da Resolução (Limpeza Programada)

Minuta da Resolução (Limpeza Sob Demanda)

Plano de Expansão

Plano de Expansão (Planilha de Custos)

Relatório do Relator

Relatório Piloto

Serviço de Limpeza de Fossas Sépticas Sob Demanda

Question 14

Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

Question 15

Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto

Accepted Answer

Regulamentação dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Prestados pela CORSAN

RSAE

Minuta do Regulamento

Requerimento da CORSAN

Voto Relator

Question 16

Plano de Redução de Perdas

Question 17

Plano de Segurança das Águas

Question 18

Relatórios de Perdas

Accepted Answer

Janeiro/2023 - Junho/2024

Julho/2024 - Junho/2025

Question 19

Relatórios de Interrupções de Abastecimento

Accepted Answer

01/2025

Question 20

Relatórios de Ocorrências

Accepted Answer

2023

Question 21

Relatórios de Indicadores Operacionais