Em atendimento à Subcláusula 14.2.6 do Contrato de Concessão nº 002/2023 (TAACC), fica estabelecido o cronograma dos trabalhos (eventos e reuniões) constante no DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE PRIMEIRA REVISÃO ORDINÁRIA (III – DO CRONOGRAMA DOS TRABALHOS), exarado no curso do Processo Administrativo nº 2026/336.

Em cumprimento à NORMA DE REFERÊNCIA Nº 8/2024 da ANA, aprovada pela Resolução ANA N° 192/2024, a AGERST apresenta abaixo o relatório referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico e a sua situação quanto aos indicadores e metas progressivas para o acompanhamento da universalização.RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS QUE ADOTARAM EM SEUS PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO OS INDICADORES E METAS PROGRESSIVAS PARA O ACOMPANHAMENTO DA UNIVERSALIZAÇÃOAvaliação do cumprimento das metas de universalização para o Município de Santa Cruz do Sul, em atendimento ao Art. 31, § 2º, inciso V, da NR 8/2024 da ANA, e ao Art. 28, inciso V, da RESOLUÇÃO Nº 79, de 06 de agosto de 2025, da AGERST.ANO DE REFERÊNCIA 2024RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO Nº 01/2025ANO DE REFERÊNCIA 2025RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO Nº 01/2026

Em cumprimento à NORMA DE REFERÊNCIA Nº 9/2024 da ANA, aprovada pela Resolução ANA N° 211/2024, a AGERST apresenta abaixo o relatório referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico e a sua situação quanto aos indicadores Nível I e suas respectivas metas progressivas.RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS QUE ADOTARAM EM SEUS PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO OS INDICADORES NÍVEL I E SUAS METAS PROGRESSIVAS.Avaliação operacional da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Santa Cruz do Sul, em atendimento ao Art. 27, inciso III, da NR 9/2024 da ANA, e ao Art. 27, inciso III, da RESOLUÇÃO Nº 88, de 14 de janeiro de 2026, da AGERSTANO DE REFERÊNCIA 2025

Documentos:

Contrato Corsan Termos Aditivos ao Contrato Aditivo CORSAN/AEGEA

2023 2022

Convênio de Delegação 1º Termo Aditivo ao Convênio de Delegação

2022

Tabela Tarifária Histórico de Reajustes Tarifários Revisão Tarifária 2019

2021 2020

Regulamentação dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Prestados pela Corsan Minuta do Regulamento Requerimento da Corsan Voto Relator

Serviço de Limpeza de Fossa Séptica, nas modalidades Sob Demanda e Programada Minuta da Resolução (Limpeza Programada) Minuta da Resolução (Limpeza Sob Demanda) Plano de Expansão Plano de Expansão (Planilha de Custos) Relatório do Relator Relatório Piloto Serviço de Limpeza de Fossas Sépticas Sob Demanda

Regulamentação dos Serviços Públicos de Água e Esgoto Prestados pela CORSAN RSAE Minuta do Regulamento Requerimento da CORSAN Voto Relator

Janeiro/2023 - Junho/2024 Julho/2024 - Junho/2025

01/2025

2023