AGERST realiza 2ª Audiência Pública de 2026 sobre a Agenda Regulatória

A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (AGERST) realizou, no dia 16 de junho, a 2ª Audiência Pública de 2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 2026/295, que trata da Agenda Regulatória da Agência, em atendimento à Norma de Referência nº 04 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

A audiência teve como objetivo ampliar a participação social e contribuir para a construção das diretrizes que orientarão as atividades regulatórias da Agência, fortalecendo a transparência, a governança e a previsibilidade das ações desenvolvidas pela instituição.

Durante o encontro, foram apresentados os principais temas que compõem a Agenda Regulatória, instrumento de planejamento que estabelece prioridades para estudos, regulamentações, fiscalizações e aperfeiçoamentos dos serviços públicos regulados pela Agência.

Entre os assuntos destacados estão o acompanhamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a fiscalização do transporte coletivo urbano, a regulação dos serviços relacionados aos resíduos sólidos, além do fortalecimento dos mecanismos de governança, transparência e participação dos usuários.

A audiência também permitiu que cidadãos, representantes de entidades, prestadores de serviços e demais interessados acompanhassem a apresentação técnica da Agência e contribuíssem com observações e sugestões relacionadas ao processo.

As manifestações recebidas durante a Consulta Pública e na Audiência Pública serão analisadas pela equipe técnica da AGERST e poderão subsidiar o aperfeiçoamento da Agenda Regulatória.

A Agência reforça que a participação da sociedade é um dos pilares da regulação moderna e contribui diretamente para a melhoria contínua dos serviços públicos prestados à população de Santa Cruz do Sul.

Os documentos relacionados ao Processo Administrativo nº 2026/295 permanecem disponíveis para consulta no portal oficial da AGERST.