AGERST promove audiência pública para discutir metas de universalização do saneamento

Participe do evento e ajude a construir o futuro

População é convidada a participar ativamente da construção das regras que irão orientar o futuro do abastecimento de água e esgotamento sanitário em Santa Cruz do Sul

A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (AGERST) está com consulta pública aberta até 30 de julho e irá realizar uma audiência pública no dia 31 de julho, às 10h, na Câmara de Vereadores. O objetivo é debater as metas de universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.

As ações fazem parte do Processo Administrativo nº 2025/079, que recebe contribuições da sociedade para o aprimoramento da futura resolução da AGERST sobre o tema. A iniciativa segue diretrizes da Norma de Referência nº 8/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e está diretamente relacionada à efetivação do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020).

Durante a consulta pública, a população pode encaminhar sugestões por escrito, presencialmente no protocolo da AGERST (Av. João Pessoa, 815, Bairro Universitário, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas), ou pelo e-mail ouvidoria.agerst@santacruz.rs.gov.br,  mediante preenchimento de Formulário específico, que se encontra disponível com o material completo da consulta no site da agência: www.agerst-rs.com.br.

Já na audiência pública do dia 31, poderão se manifestar presencialmente os interessados previamente inscritos (até o início do evento). Cada fala será limitada a cinco minutos, e a sessão terá duração de até duas horas. Além da apresentação do parecer técnico da AGERST, haverá espaço para manifestações da Corsan, da Prefeitura e de órgãos de usuários, seguido por falas dos cidadãos inscritos.

A audiência será gravada, transmitida ao vivo pelo canal da AGERST no YouTube, e terá sua ata publicada posteriormente. As contribuições serão avaliadas pela equipe técnica da Agência e integradas ao processo final.

Com esta iniciativa, a AGERST reafirma seu compromisso com a transparência, a escuta da sociedade e o aperfeiçoamento contínuo dos serviços de saneamento básico, essenciais para a saúde e qualidade de vida da população.

Outras  informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 2107 4166.