AGERST comprova atendimento integral às Normas de Referência da ANA para o saneamento

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul (AGERST) recebeu a confirmação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) de que atende integralmente às Normas de Referência (NRs) aplicáveis aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário referentes ao ciclo de avaliação de 2025.

O resultado confirma que a AGERST cumpriu todos os requisitos estabelecidos pela ANA para as normas avaliadas: NR3, NR5, NR6 e NR8, figurando entre as entidades reguladoras infranacionais que comprovaram atendimento conjunto a todas as exigências previstas para o período.

As Normas de Referência da ANA têm como objetivo promover maior padronização, segurança jurídica, transparência e eficiência na regulação dos serviços de saneamento básico em todo o país. O atendimento a essas diretrizes fortalece a atuação das entidades reguladoras e contribui para a melhoria contínua dos serviços prestados à população.

A confirmação da ANA demonstra que a AGERST mantém seus processos regulatórios alinhados às diretrizes nacionais, reforçando seu compromisso com uma regulação técnica, responsável e transparente.

Além de assegurar conformidade com as exigências regulatórias, o cumprimento das Normas de Referência fortalece a governança do saneamento municipal e proporciona maior segurança para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A AGERST seguirá atuando para aperfeiçoar continuamente suas atividades de regulação e fiscalização, garantindo que os serviços públicos regulados sejam prestados com qualidade, eficiência e em conformidade com as normas nacionais estabelecidas pela ANA.