AGERST abre Consulta Pública e convoca Audiência Pública sobre a Agenda Regulatória 2026

A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (AGERST) realizará a 2ª Consulta Pública e a 2ª Audiência Pública de 2026 para tratar da Agenda Regulatória 2026, em atendimento à Norma de Referência nº 04 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

A iniciativa integra o Processo Administrativo nº 2026/295 e busca ampliar a participação da sociedade na construção e no acompanhamento das ações regulatórias desenvolvidas pela Agência.

A Consulta Pública ocorrerá entre os dias 25 de maio e 15 de junho de 2026. Durante esse período, a população poderá acessar os documentos relacionados ao processo no site oficial da AGERST e encaminhar sugestões, manifestações e contribuições técnicas: https://www.agerst-rs.com.br/consulta-e-audiencia-publica.

As contribuições poderão ser entregues presencialmente no protocolo da Agência, localizado na Avenida João Pessoa, nº 815, Bairro Universitário, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30, ou pelo e-mail agerst@santacruz.rs.gov.br, mediante preenchimento do Formulário específico disponível no link da Consulta (https://www.agerst-rs.com.br/consulta-e-audiencia-publica).

Já a Audiência Pública nº 02/2026 será realizada no dia 16 de junho de 2026, às 10 horas, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, situada na Rua Fernando Abott, nº 940.

O encontro terá como objetivo reunir contribuições e promover o debate sobre a Agenda Regulatória 2026, fortalecendo a transparência e a participação social nos processos regulatórios relacionados aos serviços públicos do município.

A audiência contará com espaço para apresentação técnica da AGERST, manifestações de concessionárias, prestadores de serviços públicos, representantes do poder concedente, órgãos de usuários e cidadãos inscritos.

As manifestações poderão ser realizadas por escrito ou oralmente, mediante inscrição prévia efetuada até o início da audiência. Cada participante inscrito terá até cinco minutos para manifestação.

A transmissão será realizada ao vivo pelo canal oficial da AGERST no YouTube, e a gravação permanecerá disponível posteriormente para consulta pública.

Segundo a Agência, a participação da comunidade é essencial para contribuir com o aprimoramento das normas regulatórias, ampliar a transparência e fortalecer o acompanhamento técnico dos serviços públicos prestados no município.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 2107-4166.