Fiscalização de obras, resíduos sólidos e planejamento institucional pautam reunião da AGERST

Reunião ordinária de 16 de setembro também tratou das metas de redução de perdas de água, do acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico e de novas ações de fiscalização nos bairros.

A reunião ordinária da AGERST, realizada na quarta-feira, 16 de setembro, reuniu temas relacionados ao planejamento institucional da Agência, aos custos do sistema de resíduos sólidos e, principalmente, ao acompanhamento das intervenções realizadas após obras de saneamento em Santa Cruz do Sul.

O Conselho também analisou os resultados das fiscalizações realizadas nos bairros, os encaminhamentos relacionados às metas de redução de perdas de água e a continuidade das vistorias em estruturas dos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário.

Execução financeira segue dentro do planejamento

Durante a reunião, foi apresentado o demonstrativo de execução financeira da AGERST referente ao período acumulado até o final de agosto.

Os dados indicam que a Agência mantém sua execução dentro do planejamento estabelecido para o exercício, com comportamento positivo das receitas e controle das despesas. Também permanece no planejamento institucional a formação de reserva destinada à futura aquisição de uma sede própria, medida que busca proporcionar uma estrutura permanente para as atividades administrativas, técnicas e de fiscalização.

O acompanhamento periódico das contas integra os mecanismos de gestão e transparência da Agência e auxilia no planejamento das ações dos próximos exercícios.

Custos do sistema de resíduos sólidos exigem acompanhamento

Outro tema apresentado foi a projeção dos custos relacionados à coleta e destinação de resíduos sólidos para 2027.

As estimativas iniciais indicam crescimento em relação aos exercícios anteriores, influenciado por fatores como a atualização dos preços de referência para novas contratações e o aumento do volume de resíduos gerados no município.

Diante desse cenário, a AGERST encaminhou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a importância de acompanhar o equilíbrio financeiro do sistema e de fortalecer ações de conscientização voltadas à redução da geração de resíduos e ao descarte adequado.

Além da gestão operacional, a participação da população é um fator importante para tornar o sistema mais eficiente e sustentável ao longo do tempo.

Fiscalização nos bairros gera novos processos

As ações de fiscalização diretamente nos bairros também foram apresentadas ao Conselho. Entre as regiões vistoriadas está o Bairro Bom Jesus, com verificações realizadas em vias como as ruas Visconde de Mauá e Marcílio Dias.

As equipes identificaram situações envolvendo remendos asfálticos, afundamentos e pontos que necessitam de nova intervenção após obras nas redes de saneamento. A partir das constatações de campo, foram instaurados seis novos processos administrativos para apuração e acompanhamento das providências necessárias.

Diante de situações recorrentes e do descumprimento de prazos anteriormente estabelecidos, a AGERST definiu que os novos encaminhamentos relacionados à recomposição das vias serão conduzidos por meio dos procedimentos administrativos formais previstos pela regulação.

Isso inclui a abertura de processos específicos para cada ocorrência, definição de prazos e, quando cabível, aplicação das penalidades previstas até que as adequações sejam realizadas.

O objetivo é garantir que as áreas afetadas pelas intervenções sejam recompostas conforme os parâmetros técnicos de compactação, nivelamento e pavimentação.

Metas de redução das perdas devem constar no planejamento do saneamento

A AGERST também informou o envio de ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Ministério Público para tratar da inclusão das metas anuais de redução das perdas de água no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

O acompanhamento das perdas é um dos pontos relevantes para avaliar a eficiência do sistema de abastecimento. A definição de metas anuais permite acompanhar a evolução dos indicadores e planejar ações concretas para reduzir o volume de água produzido que não chega de forma efetiva ao consumidor.

A Agência busca verificar se essas metas estão formalmente incorporadas ao planejamento municipal, fortalecendo o acompanhamento de longo prazo das ações necessárias para melhorar a eficiência do sistema.

Fiscalizações continuam no interior e nas estações de esgoto

As atividades em campo também seguem abrangendo outras estruturas do saneamento. A fiscalização verificou as condições do abastecimento de água nas localidades de Linha Antão e Linha São Martinho, sem identificar irregularidades no atendimento durante as vistorias realizadas.

Ao mesmo tempo, a equipe técnica dá continuidade às inspeções nas Estações de Bombeamento de Esgoto (EBEs), acompanhando aspectos relacionados à operação, conservação, manutenção e segurança dessas estruturas.

As ações fazem parte de um trabalho permanente de fiscalização que combina vistorias em campo, análise técnica e acompanhamento dos encaminhamentos adotados pelos prestadores.

Fiscalização próxima da realidade dos bairros

As pautas da reunião de 16 de setembro reforçam uma atuação cada vez mais presente em campo. Ao acompanhar obras, condições das vias, estruturas de saneamento, indicadores e instrumentos de planejamento, a AGERST reúne informações que subsidiam seus procedimentos regulatórios e permitem cobrar as adequações necessárias.

A Agência segue acompanhando os serviços públicos regulados em Santa Cruz do Sul com foco na qualidade, na segurança e no cumprimento das obrigações estabelecidas.