AGERST divulga balanço das atividades do primeiro semestre de 2026

A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (AGERST) apresenta o balanço das atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2026, reafirmando seu compromisso com a transparência, a fiscalização e a melhoria contínua dos serviços públicos regulados no município.

Entre janeiro e junho de 2026, a Agência registrou 358 processos administrativos, dos quais 182 seguem em tramitação e 176 já foram concluídos, demonstrando a atuação permanente da equipe técnica no acompanhamento das demandas da população e na fiscalização das concessionárias.

A fiscalização concentrou a maior parte dos trabalhos, com 186 processos, envolvendo principalmente repavimentações após intervenções em redes, vazamentos de água e esgoto, rompimentos de adutoras, monitoramento de desabastecimento, qualidade da água e outras ocorrências relacionadas ao saneamento. No período, a equipe técnica também emitiu 246 pareceres técnicos, 253 termos de notificação e realizou 35 autuações à concessionária quando constatadas irregularidades.

A Ouvidoria permaneceu como importante canal de relacionamento com a população, registrando 49 processos, sendo 48 relacionados ao saneamento e 1 ao transporte coletivo urbano. As manifestações encaminhadas pelos usuários subsidiam as ações de fiscalização e permitem o acompanhamento técnico das ocorrências.

Outro destaque foi a análise dos 149 recursos de usuários protocolados no semestre. Destes, 129 já foram julgados, com 68 recursos deferidos (total ou parcialmente) e 61 indeferidos, evidenciando a atuação técnica e imparcial da Agência na análise das demandas apresentadas pelos consumidores. Os assuntos mais recorrentes envolveram disponibilidade de esgoto, revisão de faturamento, anulação de multas, ressarcimentos e cobranças indevidas.

Além das atividades fiscalizatórias, a AGERST manteve sua atuação regulatória por meio da publicação de quatro resoluções, realização de 37 reuniões entre ordinárias, técnicas e audiências, promoção de duas consultas e audiências públicas e emissão de uma portaria. A Agência também segue acompanhando processos regulatórios iniciados em anos anteriores, que envolvem temas estruturantes para os serviços públicos do município.

Os números refletem o trabalho contínuo da AGERST na fiscalização dos serviços públicos, na análise técnica das demandas dos usuários e no fortalecimento da regulação municipal. Mais do que indicadores, representam ações voltadas à melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, garantindo maior eficiência, transparência e segurança para Santa Cruz do Sul.